Operação identifica falsificações de licenciamentos e protege usuários. Até o momento, foram monitorados 660 estabelecimentos
Devido ao crescimento da oferta e ao aumento de denúncias sobre serviços de estética, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou, nesta semana, uma operação de auditoria em toda a capital. Neste ano, os dados apontaram um aumento de 14% no número de denúncias em relação a 2024, diminuindo irregularidades em clínicas do setor. São 56 ocorrências em 2025, contra 49 no ano passado.
Ao todo, mais de 50 equipes de auditores de atividades urbanas avaliam a conformidade entre o que foi declarado e a real atuação das clínicas. Durante as vistorias, são avaliadas as condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada.
Desde o início da ação, foram monitorados mais de 660 estabelecimentos. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente. Além disso, foram registrados 49 termos de apreensão, resultando em 1.585 produtos recolhidos.
Classificação de risco e ocorrências
As auditorias pretendem identificar a classificação adequada dos serviços disponibilizados nas clínicas. Estas últimas podem ser divididas em dois grupos quanto ao risco sanitário: II e III. Estabelecimentos de risco II não realizam procedimentos invasivos e, por isso, não são convocados por profissionais de saúde como responsável técnico. Já os de risco III executam procedimentos invasivos — como botox — e desativam o acompanhamento de profissional de saúde como responsável técnico.
As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde , da Secretaria de Saúde (SES-DF), apontaram que diversas clínicas declararam ser risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos — como botox e microagulhamento — sem a dívida de assistência de um profissional de saúde.
“Esses estabelecimentos estão realizando serviços que desabilitam profissionais habilitados, estrutura física adequada e produtos registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa]. Falsificar a declaração no licenciamento pode colocar em risco severo a população e constituição infração sanitária”, explica a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé.
Caso seja identificada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente, até que seja regularizada a situação. Quando ocorre uma interdição, é gerado um auto de infração, dando início ao processo administrativo, que pode gerar pena de multa à infração cometida.
Como denunciar
No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet , pelo telefone 162 ou presencialmente. Uma equipe de auditores irá até o estabelecimento para averiguar a situação, aplicando as punições que couberam a cada caso.
*Com informações da Secretaria de Saúde